Morre o ministro aposentado do STJ José Augusto Delgado, aos 83 anos

O Superior Tribunal de Justiça comunicou a morte, nesta quarta-feira (8/9), do ministro aposentado José Augusto Delgado, aos 83 anos.

Divulgação/STJ

"Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal de Justiça. Perde a magistratura brasileira uma figura humana exemplar e um notável e culto magistrado! Delgado dignificou o tribunal da cidadania! Que Deus, em sua infinita misericórdia, console a família e os amigos de José Augusto Delgado", ressaltou o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, em nome da corte.

O advogado Walter Moura, que foi aluno de Delgado na graduação e na pós-graduação, lamentou a morte do mestre. "Será sempre lembrado pela sua humildade inata, típica de grandes juízes e professores que ouvem com atenção desde o mais simples dos alunos até o mais culto dos advogados, para depois ponderarem uma solução temperada nos próprios argumentos do interlocutor. Delgado unia, em uma alma leve e uma educação impecável, o tirocínio impressionante de construir soluções adequadas para grandes problemas."

O ministro José Delgado foi empossado no STJ em 15 de dezembro de 1995. Nascido em São José de Campestre (RN), em 7 de junho de 1938, formou-se pela UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) e tinha especialização em Direito Civil e Comercial pela mesma instituição. Foi juiz de Direito no RN, juiz eleitoral e juiz federal substituto de seu estado natal (cargo transformado em juiz federal).

No STJ, foi membro da 1ª Turma e da 1ª Seção, as quais chegou a presidir nos biênios 2000-2002 e 2001-2003, respectivamente. Também foi membro da Corte Especial, presidente da Comissão de Regimento Interno do STJ e integrou a Comissão Temporária para Acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário. Foi diretor do Gabinete da Revista do STJ e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O ministro também ocupou o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2006-2008. No magistério, foi professor colaborador da UFRN, professor de Direito da Universidade Católica de Pernambuco e professor de pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Publicou artigos doutrinários em diversos livros e revistas especializadas.

Delgado aposentou-se do cargo no STJ em junho de 2008. Ele deixa esposa, Maria José Costa Delgado, e três filhos. Com informações da assessoria do STJ.