Anatel abre consulta sobre novos projetos no plano estrutural de redes
Foi aberta nesta quinta, 29/2, a consulta pública (12/2024) da Anatel que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações. A consulta receberá contribuições por 60 dias, pelo Participa Anatel.
Parte da atualização se deve ao contexto a partir do Leilão de 5G, que tem metas de conexão com fibra óptica, até 2026, para regiões ribeirinhas amazônicas, além de 530 sedes municipais que ainda não dispõem dessa infraestrutura. Até 2030, a cobertura com redes móveis em tecnologia 5G deverá alcançar todos os municípios brasileiros.
Além disso, obrigações previstas em Termos de Ajustamento de Conduta, em obrigações de fazer e no plano geral de metas de universalização preveem redes de fibra ótica e tecnologia móvel de quarta geração (4G) ou superior a muitos outros municípios e localidades não cobertas pelas obrigações oriundas do Leilão de 5G.
A partir desse panorama, foram acrescentados ao PERT projetos voltados à conectividade significativa, tais como Conectividade Educacional, Telessaúde em Unidades Básicas, Desenvolvimento Rural Conectado, Turismo e Conectividade, Fortalecimento de Redes Comunitárias e o aprimoramento da cobertura 4G/5G em áreas de baixo nível de desenvolvimento social.
