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GESTÃO

Teletrabalho provoca greve na Dataprev e TST propõe negociação

Luís Osvaldo Grossmann* ... 19/09/2023 ... Convergência Digital

ATUALIZADA - O regime de teletrabalho disparou a primeira greve no setor público do governo Lula 3. Os servidores da Dataprev decidira parar para pressionar a estatal a negociar o modelo de trabalho remoto a ser adotado. 

Decretada na segunda, 18/9, a greve deve ser suspensa nesta terça, 19/9, depois de uma intervenção do Tribunal Superior do Trabalho, que propôs a criação de um grupo de trabalho para discutir uma fórmula para o regime híbrido. 

Em assembleia nacional nesta terça, os trabalhadores concordaram em suspendender o movimento e negociar no GT proposto pelo TST. Mas vão indicar ao tribunal que exigem que a Dataprev também suspenda as datas de volta ao presencial. Uma posição da estatal virá após notificação do TST sobre a resposta dos servidores. 

A Dataprev quer restringir o trabalho remoto a dois dias na semana, às segundas e sextas, com atuação presencial na terça, quarta e quinta. Os servidores preferem o regime adotado no Serpro, de dois dias presenciais, três à distância, ou ainda a possibilidade de atuaçao 100% remota. 

A greve foi decretada em 18/9 em resposta à decisão da empresa de determinar o retorno dos gestores ao presencial a partir dessa data, por pelo menos três meses, a fim de reorganizar as equipes. 

A partir daí, seria possível definir horários híbridos, dentro do formato proposto, com exceção das áreas de TI interna, logística e recursos humanos, necessariamente presenciais. 

Mas na segunda que começou a greve, o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, valeu-se de uma reunião para discutir outro assunto, participação nos lucros, para propor um GT sobre a questão do teletrabalho.

Criou-se uma saia justa. O TST deu até as 18h desta terça, 19/9, para que os trabalhadores da Dataprev indiquem se topam suspender a greve para negociar teletrabalho dentro desse GT mediado pelo Tribunal. 

Entre os servidores, há uma evidente preocupação de que suspender a greve enfraquece o poder de barganha. Por outro lado, manter a greve é, na prática, afrontar o TST – o mesmo tribunal que, logo adiante, tende a julgar o dissídio. 

A encrenca fica maior porque a legislação sobre o teletrabalho aprovada durante a pandemia dá poderes aos empregadores de determinarem unilateralmente o regime. 

Em princípio, a Dataprev mantém o retorno imediato dos gestores, mesmo que seja criado o GT mediado pelo TST. E sinaliza adiar o retorno dos demais para 16 de outubro. Os trabalhadores exigem, pelo menos, suspender qualquer data de retorno ao presencial enquanto estão todos à mesa para negociar. 

* Atualizada às 14h com o resultado da assembleia dos servidores da Dataprev


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