Inovação, tecnologia, inclusão e conectividade nas escolas são pontos a serem endereçados com recursos oriundos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), afirmou José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES, na sessão especial no segundo dia do Painel Telebrasil Summit 2023, em Brasília. Segundo Gordon, o BNDES já disponibilizou linhas de financiamento do mercado e aguarda projetos. A sessão contou com a participação do presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, Marcos Ferrari.
“Nos últimos dez anos, o banco colocou mais de R$ 20 bilhões para o setor de telecomunicações e, agora, os recursos do Fust já estão disponíveis. Queremos que os recursos saiam rapidamente para demandarmos mais”, enfatizou. “O Fust está pronto para ser acessado. No BNDES já temos projetos para serem aprovados. Serão R$ 4 bilhões em crédito até o fim de 2026”, completou Gordon.
Os recursos podem ser acessados por meio de apoio direto do BNDES aos projetos com operações a partir de R$ 10 milhões e de forma indireta para operações de repasse de até R$ 10 milhões realizadas por meio de agentes financeiros. No caso do apoio direto, são elegíveis empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade do projeto.
Para o apoio indireto, realizado por meio de instituições financeiras credenciadas, são elegíveis sociedades empresariais provedoras de internet (CNAE J-61), classificadas, por porte, como micro, pequena ou média empresa.
Políticas governamentais
Gordon destacou que a conectividade é estratégica nas políticas governamentais, seja na política industrial, no novo PAC ou na transição ecológica. “O Fust vai ter papel importante, porque é um recurso que vai nos ajudar a levar conectividade para onde temos de levar”, apontou o diretor do BNDES.
As taxas de juros variam, conforme a definição de projetos prioritários (educação, atendimento de áreas urbanas com baixa qualidade de rede e/ou baixa renda, e áreas rurais selecionadas pelo MAPA e MDS). Sobre a conectividade significativa – conectar bem, com qualidade –, Ferrari questionou Gordon sobre como o BNDES trabalha a agenda para levá-la aos mais carentes.
De acordo com Gordon, este é o grande desafio que está sendo endereçado dentro do novo PAC. “A primeira coisa é conectar as 138 mil escolas públicas. Destas, 90 mil têm alguma forma de fibra ótica chegando próximo a elas e outras 40 mil tem fibra a uma distância de cinco ou dez quilômetros. O objetivo é conectar todas as escolas para levar educação de melhor qualidade e melhorar a formação”, explicou o diretor do BNDES.
O executivo destacou que o governo tem selecionado as prioridades e que sabe que precisa de infraestrutura de conectividade. “Por isso, o Fust é importante. São R$ 4 bilhões e estamos vivendo um momento importante de estímulo ao empresariado e à transformação digital”, completou.
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