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Pleno - Bloco 2 - Ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ - 7/6/2023

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873 views 1 year ago
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria do Ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina, relacionada à comunidade indígena Xokleng. O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados e da manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Saiba mais: https://bit.ly/3oVF2b6 ...more
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Pleno - Bloco 2 - Ampliação da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ - 7/6/2023
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2023Jun 9
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), a Ação Cível Originária (ACO) 1100, em que um grupo de agricultores pede a anulação de portaria do Ministério da Justiça que redefiniu e ampliou os limites da Reserva Indígena Ibirama-La Klãnõ, em Santa Catarina, relacionada à comunidade indígena Xokleng. O julgamento foi suspenso após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin, da apresentação de argumentos por partes e terceiros interessados e da manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras. Saiba mais: https://bit.ly/3oVF2b6

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