Com 13 órgãos, pregão para automação de serviços digitais larga em R$ 129 milhões

Luís Osvaldo Grossmann ... 19/05/2023 ... Convergência Digital

A Central de Compras do Ministério da Gestão marcou para 2 de junho o pregão eletrônico para contratar empresa especializada em solução BPMS para automação de serviços públicos, no modelo de software como serviços. Esse pregão larga com 13 órgãos na ata de registro de preços e tem um valor estimado de R$ 129,08 milhões por 36 meses de contrato.

“A solução irá proporcionar a continuidade da disponibilização de 536 serviços públicos já digitalizados, mantendo o histórico das mais de 9 milhões de solicitações realizadas por mais de 4 milhões de cidadãos. Também possibilitará a digitalização de novos serviços, sejam eles públicos ou administrativos, por meio do modelo SaaS”, aponta o termo de referência.

O pregão será em dois lotes, com três itens cada. A primeira das ferramentas BPMS (suíte de software de gestão de negócios) vai cuidar do legado de 536 serviços digitalizados a partir de contratação feita ainda em 2017 – e que por isso será LECOM BPMS. O segundo lote busca uma ferramenta neutra, portanto aberta a diferentes soluções de BPMS, para oferta de novos serviços públicos e a reconstrução e redundância dos serviços já transformados.

A contratação inclui “suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas Gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por eles prestados”.

Os 13 órgãos já na ata são os seguintes:

1) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

2) Instituto Federal de educação, ciência e tecnologia de Rondônia

3) Agência Nacional de Vigilância Sanitária-DF

4) Comissão Nacional de Energia Nuclear

5) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

6) Comissão de Valores Mobiliários

7) Secretaria de Administração/Presidência da República

8) Prefeitura municipal do Rio de Janeiro/Estado do Rio de Janeiro

9) Fundação Oswaldo Cruz

10) Comando da Aeronáutica

11) Advocacia-geral da União

12) Secretaria do Tesouro Nacional

13) Ministério das comunicações

LOTE 1 - PLATAFORMA DE AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SOLUÇÃO LECOM BPMS

item	Código CATSER	Descrição do Serviço	Unidade	(A)	(B)	(C = AxB)

				Quantidade para 36 meses	Valor Unitário	Valor Total (36 meses)

1	26077	Disponibilização de solução tecnológica LECOM BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos	Etapas executadas	37.484.038	R$0,66	R$24.739.465,08

2	27596	Adequação e automação de serviços públicos e serviços administrativos com o uso da solução tecnológica LECOM BPMS	HSTA	33.295	R$199,00	R$6.625.705,00

3	3840	Treinamento específico para utilização da solução tecnológica LECOM BPMS	Horas-Aula	1.682	R$285,00	R$479.370,00

LOTE 2 - PLATAFORMA DE AUTOMAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SOLUÇÃO TECNOLÓGICA BPMS

	Código			(A)	(B)	(C = AxB)

item	CATSER	Descrição do Serviço	Unidade	Quantidade para 36 meses	Valor Unitário	Valor Total (36 meses)

4	26077	Disponibilização de solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos	Etapas executadas	105.727.778	R$0,52	R$54.978.444,56

5	27596	Adequação e automação de serviços públicos e serviços administrativos com o uso da solução tecnológica BPMS	HSTA	200.206	R$199,00	R$39.840.994,00

6	3840	Treinamento específico para utilização da solução tecnológica BPMS	Horas-Aula	8.507	R$285,00	R$2.424.495