O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça abriram edital em busca de conhecimentos da comunidade acadêmica e de pesquisa sobre inteligência artificial e a relação da tecnologia com o devido processo legal, acesso à Justiça e direitos humanos.
Dessa forma, STF e CNJ convidam especialistas a submeterem artigos científicos para publicação no dossiê temático “Inteligência Artificial e Direitos”, tratado no quinto número da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais. O edital de chamada pública dos artigos pode ser conferido neste link (em PDF).
O tema escolhido para o próximo dossiê visa fomentar o debate sobre a utilização da inteligência artificial (IA) pelos tribunais brasileiros, na busca de mais rapidez e eficiência. O lançamento da publicação está previsto para o primeiro semestre. O prazo para envio dos artigos e das traduções, por meio do site da Suprema, vai até as 23h59 de 9/4/2023 (horário de Brasília).
O novo dossiê temático da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais é uma produção da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) e da Assessoria de Inteligência Artificial do STF. Além dos trabalhos submetidos ao dossiê temático, o periódico recebe, continuamente, artigos, resenhas e traduções. Todo esse material também pode ser enviado diretamente pelo site da Suprema.
Os estudos devem ser originais e inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos e espaços editoriais. Os artigos poderão ter até três coautores, exigindo-se, primordialmente, a titulação de doutor. Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano.
Outras diretrizes sobre apresentação do texto e preenchimento dos metadados devem seguir o edital e as instruções editoriais disponíveis no sítio eletrônico da Revista.
A Revista adere ao método de avaliação duplo-cego por pares (double blind peer review), que garante o anonimato entre as pessoas que revisam o artigo e o seu respectivo autor ou autora e permite uma avaliação imparcial. Para tanto, é imprescindível que não haja nenhum tipo de identificação da autoria no documento.
O artigo é inicialmente analisado para verificação de sua adequação à linha editorial da revista e aos requisitos formais de submissão. Nessa etapa e na seguinte, os textos são avaliados por, no mínimo, dois pareceristas.
Informações ou dúvidas quanto a temas que não constem da página da Revista, podem ser obtidas no e-mail revistasuprema@stf.jus.br.
* Com informações do STF
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