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STJN nº 330: Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN.

Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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382 views 3 years ago
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em 2018. Nesta edição do programa, também estão em destaque outros dois assuntos de repercussão discutidos pela Sexta Turma: o trancamento de ação penal contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por crimes na contratação de obras para as Olimpíadas de 2016 e o julgamento que anulou decisão de primeiro grau que havia ampliado o tempo de debates no tribunal do júri a respeito do incêndio da boate Kiss. O julgamento está marcado para 1º de dezembro. ...more
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STJN nº 330: Decisões sobre a boate Kiss, Marielle Franco e o prefeito do Rio estão no STJN.
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2021Nov 29
O programa STJ Notícias, que vai ao ar nesta segunda (29), apresenta importantes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizados na última semana. Entre eles, o da Quarta Turma que decidiu que provedores de internet devem fornecer dados cadastrais dos usuários que postaram vídeos com ofensas à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em 2018. Nesta edição do programa, também estão em destaque outros dois assuntos de repercussão discutidos pela Sexta Turma: o trancamento de ação penal contra o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, por crimes na contratação de obras para as Olimpíadas de 2016 e o julgamento que anulou decisão de primeiro grau que havia ampliado o tempo de debates no tribunal do júri a respeito do incêndio da boate Kiss. O julgamento está marcado para 1º de dezembro.

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