A Medicina é dos poucos cursos, se não o único, que, em Portugal, apenas é oferecido no ensino superior público. Ora, em outubro passado foi submetida à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) uma proposta da CESPU, Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário. Mesmo tratando-se de uma instituição cooperativa, era expectável a oposição à criação do curso.

A decisão da A3ES tem de ser baseada apenas na qualidade da proposta, acreditando-o, como não o acreditaria se não oferecesse as condições adequadas. E se há, como há quem afirme, cursos a funcionar com excesso de alunos para as condições de que dispõem, que seja condicionada a manutenção da acreditação à redução das vagas.

A necessidade de médicos não deve ser argumento para reduzir o número de vagas. Faltando médicos, cabe ao poder político promover o aumento da oferta de formação, tal como foi feito no início deste século. No entanto, impedir novas ofertas só afeta quem não tem dinheiro para ir fazer a sua formação em Espanha, na República Checa ou noutro qualquer país.

Uma condicionante da qualidade é a existência de instituições de saúde com capacidade e disponibilidade para acolher os estágios, o que pode beneficiar da existência de uma rede académica de saúde com valências de ensino, investigação, desenvolvimento profissional e promoção da saúde da população. Como há hoje mais profissionais com qualificações elevadas, está facilitada a composição do corpo docente, dependendo o plano curricular, as metodologias de ensino e aprendizagem, a organização interna ou mesmo a ligação à sociedade envolvente apenas da iniciativa da instituição proponente.

O aumento geral da capacidade do nosso sistema de ensino superior, associado à limitação do número de candidatos, levou à captação de estudantes estrangeiros ou exportação de formação, em linguagem económica. Na Medicina, em que se recrutaram médicos estrangeiros e estão centenas de portugueses em formação no estrangeiro, a oferta significa também substituição de importações.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico